E como aumentar a produtividade de um país??
Até o começo de séc XX, a resposta era muito fácil. Era só não fazer nada! A escassez de dinheiro aumentava seu valor, gerando uma deflação nos produtos e salários que torna os produtos do país em recessão mais baratos.
Em algum ponto da década de 30 e 40, tivemos um fenômeno duplo: fiduciarização da moeda (que deixa de ser medida em metais preciosos) e uma grande "conquista" dos trabalhadores: a irredutibilidade dos salários. Difícil dizer quem nasceu primeiro.
A lei da irredutibilidade dos salários, no entanto, não revogou a lei do mercado. Em épocas de recessão, se torna necessário um barateamento de custos. E como fazer isso com salários nominalmente estáveis? Através de inflação!!
Salários nominais estáveis + inflação = deflação.
Até surgir a união européia. Portugal, Espanha, Grécia, e outros precisam baratear seus salários. Mas com moeda única, e o banco central dominado pela Alemanha, as chances de inflação sao pequenas. O que acontece nessa situação? Desemprego! Desemprego na Espanha chega aos 20%, simplesmente porque os salarios nao podem cair.
Como disse o Paul Krugman no blog dele (e pela primeira vez concordei com ele), há um elefante branco na sala, e ninguem fala dele.
OS SALARIOS DOS PAISES DO SUL DO EURO PRECISAM CAIR MAIS DE 20%!!
Enquanto isso não acontecer, desemprego na casa dos dois dígitos, deficit na casa de dois digitos, e recuperacao q eh bom, nada.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Mudanças na zona Euro
Oi pessoal, long time no see
Hoje vou divagar um pouco sobre os acontecimentos na zona Euro. Pisaram e queimaram o tratado de Maastricht. Nessa convenção foram firmadas diretrizes fiscais que culminaram com a criação do Euro.
Desde então, os países do Sul, católicos e assistencialistas, aproveitaram-se dos baixos juros para endividar-se, enquanto os países do Norte, protestantes e conservadores, pouparam.
Pois bem. 10 anos depois, os países do sul não conseguiram manter seu deficit no limite de 3%, o que levou a uma alta nos spreads em relação aos títulos alemães, mais seguros. Todo mundo escondeu o elefante na sala. Uma política monetária única e políticas fiscais diferentes deram esse impasse.
1) De um lado, os países do sul, gastadores e assistencialistas, recebem inumeros beneficios do governo, de modo que nao trabalham tao arduamente assim.
2) De outro, pessoas conservadoras e poupadoras veem seus bancos ameaçados pelos pródigos do sul. Sim, porque para cada poupador há um gastador, e as poupanças alemas estão lastreadas em adivinha o que? Títulos dos PIIGS.
O tratado de Maastricht previa uma clausula de nao intervenção. Foi jogada no lixo. O que fazer? Vamos as hipóteses:
1) Países devedores e com menos competitividade saem do euro.
Isso nunca foi antes. Você deixaria seus euros em um banco da grécia se ela anunciasse isso? Péssimo para a Grécia, péssimo para quem possuía títulos gregos.
2) O Banco Central Europeu ignora tudo o que já foi combinado sobre essa instituição, e comeca a imprimir dinheiro (como se imprimir dinheiro gerasse riqueza).
Pois bem, foi isso o que foi feito. 1 trilhao de euros, se materializaram no mundo, e serão emprestados a esses países. Esse dinheiro aliviará por uns meses, ou anos, o probolema europeu. O problema é que 1 trilhao de dolares acaba. E ele vai gerar uma inflação no futuro.
Foi feito um paliativono primeiro problema (paises devedores). Os efeitos da inflacao nao serao sentidos agora, só no futuro. Um remendo que durara anos incolume. Os europeus salvaram o mundo. Deram uma pedra de crack a um viciado em crise de abstinencia, e curou toda a febre que ele sentia.
Mais ou menos como os Eua fizeram comprando trilhoes em titulos hipotecarios.
Mais ou menos como o UK fez comprando centenas de bilhos de pounds.
A União Europeia, depois dessa, virou mais uniao ainda. Se parece mais com uma federação, à maneira do brasil e de seus estados, do que uma confederação de países.
Continuando, problema 1: Países endividados.
Á custo de inflação, retardamos esses problemas um pouquinho. Agora teremos que ver se as famosas medidas de austeridade vao dar certo. Como sumir com um deficit de 13% num pais democratico de governo socialista? Vamos a uma comparação no Brasil.
Reduzir o orçamento Federal em 13% do PIB implicaria cortar 184,99 bilhoes de reais do orçamento, ou:
TODO o dinheiro gasto com pessoal (inativos e inativos) (5,0%%)
TODO o gasto com Saúde (1,7%)
Todo o gasto com Educação (0,4%)
Todo o gasto com bolsa família (0,4%)
TODAS as despesas com legislativo e Judiciário (0,4%)
TODO o gasto com investimento (0,7%)
TODO o gasto com subsídio (0,5%)
Todo o gasto com seguro desemprego (0,6%)
E por ai vai. Segundos dados do IPEA Para diminuir o orcamento em 13% do PIB, teriamos que cortar TUDO, menos juros e previdencia social. E quando eu falo TUDO, e tudo mesmo.
E os gregos estao botando o pais abaixo por causa de congelamento nas aposentadorias. Mal sabem eles...
Pois bem. Meu proximo topico sera sobre o segundo problema. Como aumentar a competitividade????
Hoje vou divagar um pouco sobre os acontecimentos na zona Euro. Pisaram e queimaram o tratado de Maastricht. Nessa convenção foram firmadas diretrizes fiscais que culminaram com a criação do Euro.
Desde então, os países do Sul, católicos e assistencialistas, aproveitaram-se dos baixos juros para endividar-se, enquanto os países do Norte, protestantes e conservadores, pouparam.
Pois bem. 10 anos depois, os países do sul não conseguiram manter seu deficit no limite de 3%, o que levou a uma alta nos spreads em relação aos títulos alemães, mais seguros. Todo mundo escondeu o elefante na sala. Uma política monetária única e políticas fiscais diferentes deram esse impasse.
1) De um lado, os países do sul, gastadores e assistencialistas, recebem inumeros beneficios do governo, de modo que nao trabalham tao arduamente assim.
2) De outro, pessoas conservadoras e poupadoras veem seus bancos ameaçados pelos pródigos do sul. Sim, porque para cada poupador há um gastador, e as poupanças alemas estão lastreadas em adivinha o que? Títulos dos PIIGS.
O tratado de Maastricht previa uma clausula de nao intervenção. Foi jogada no lixo. O que fazer? Vamos as hipóteses:
1) Países devedores e com menos competitividade saem do euro.
Isso nunca foi antes. Você deixaria seus euros em um banco da grécia se ela anunciasse isso? Péssimo para a Grécia, péssimo para quem possuía títulos gregos.
2) O Banco Central Europeu ignora tudo o que já foi combinado sobre essa instituição, e comeca a imprimir dinheiro (como se imprimir dinheiro gerasse riqueza).
Pois bem, foi isso o que foi feito. 1 trilhao de euros, se materializaram no mundo, e serão emprestados a esses países. Esse dinheiro aliviará por uns meses, ou anos, o probolema europeu. O problema é que 1 trilhao de dolares acaba. E ele vai gerar uma inflação no futuro.
Foi feito um paliativono primeiro problema (paises devedores). Os efeitos da inflacao nao serao sentidos agora, só no futuro. Um remendo que durara anos incolume. Os europeus salvaram o mundo. Deram uma pedra de crack a um viciado em crise de abstinencia, e curou toda a febre que ele sentia.
Mais ou menos como os Eua fizeram comprando trilhoes em titulos hipotecarios.
Mais ou menos como o UK fez comprando centenas de bilhos de pounds.
A União Europeia, depois dessa, virou mais uniao ainda. Se parece mais com uma federação, à maneira do brasil e de seus estados, do que uma confederação de países.
Continuando, problema 1: Países endividados.
Á custo de inflação, retardamos esses problemas um pouquinho. Agora teremos que ver se as famosas medidas de austeridade vao dar certo. Como sumir com um deficit de 13% num pais democratico de governo socialista? Vamos a uma comparação no Brasil.
Reduzir o orçamento Federal em 13% do PIB implicaria cortar 184,99 bilhoes de reais do orçamento, ou:
TODO o dinheiro gasto com pessoal (inativos e inativos) (5,0%%)
TODO o gasto com Saúde (1,7%)
Todo o gasto com Educação (0,4%)
Todo o gasto com bolsa família (0,4%)
TODAS as despesas com legislativo e Judiciário (0,4%)
TODO o gasto com investimento (0,7%)
TODO o gasto com subsídio (0,5%)
Todo o gasto com seguro desemprego (0,6%)
E por ai vai. Segundos dados do IPEA Para diminuir o orcamento em 13% do PIB, teriamos que cortar TUDO, menos juros e previdencia social. E quando eu falo TUDO, e tudo mesmo.
E os gregos estao botando o pais abaixo por causa de congelamento nas aposentadorias. Mal sabem eles...
Pois bem. Meu proximo topico sera sobre o segundo problema. Como aumentar a competitividade????
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Novo hot indice - Mercado negro de IOUs californianos
Oi pessoal, após um longo período inerte, parece que a Califórnia vai dar realmente o que falar. O prazo para um acordo legislativo sobre o Deficit de mais de 20 bilhoes de dolares não foi aceito. Esse deficit irá aumentar nas casa de um dígito nos proximos 2 meses, e na casa dos dois dígitos daí por diante.
Já é um shortfall comparavel ao valor de mercado de grandes bancos nacionais. O que me chamou mais a atenção não foi o valor do deficit, mas a impossibilidade de negociar uma saída. Já fazem meses que republicanos e democratas discutem, mas não chegam a um impasse.
O Resultado disso? O Estado quebrou. A oitava maior economia do mundo nao tem mais dinheiro para pagar suas contas, espera um buraco ainda maior, e o que é pior, a instituição legislativa nao consegue andar.
IOU's (algo como notas promissorias que pagam juros)estão começando a serem emitidas. Não estou falando de uma previsao de emissao, estou falando da realidade. Já começaram. Novamente o governo intervencionista cai numa falácia histórica, que parece que nunca vao aprender: Dinheiro não é capital.
Imprimir dinheiro (como o FED), ou imprimir IOU (como a california) é jogar gasolina para apagar o fogo. É confiscar dinheiro, pois o dinheiro impresso derruba o poder de compra do que já existe. O primeiro a pegar esse dinheiro (o banco) vê sua renda aumentar, com estabilidade de preços. Esse dinheiro vai circulando, até chegar no ultimo, que vai receber a grana com os preços lá em cima.
E isso tudo sob o pretexto de direitos para o povo. Sempre que um Estadista falar direitos para o povo, leia-se direito para mim.
Como comentei há alguns meses, a islandia era o microcosmo dos EUA. A California tambem, mas a california nao pode imprimir dinheiro. Pode imprimir notas promissórias. Teremos 2 caminhos a ser seguidos:
1) Redenção pelo tesouro norte americano. Desse jeito esse medio problema é absorvido pela instituição gigante, e parece que nenhum dano foi feito. (talvez pareça, se somarmos o TARP, TALF, compra de titulos e outros programas cosonantais feitos sob medida para nao serem agradaveis na imprensa
2) A Califórnia que se vire. Imprimir dinheiro nao gera riqueza, e um novo equilibrio tem que ser encontrado, pelo mercado privado. O mercado negro de IOU's inevitavelmente virá a tona para reestabelecer o equilibrio. O governo paga um IOU de 1 dolar, que vale 50 cents. De repente, o Brasil parece um safe haven na proteção do indivíduo.
O mercado negro destes IOU's só seria evitado com o rapido pagamento destes. Mas com uma projeção de deficits mensaia na faixa dos 10 bilhoes de dolares, parece que eles vieram para ficar.
Claro que, historicamente, tal feito nunca deu certo. Tentaram fazer algo semelhante na guerra de secessão, e foi um desastre. Mas foi uma medida desesperada. Estamos em tempo de paz.
Isso vai criar um impasse para o governo federal, que terá que responder a pergunta "Vamos resolver todos os problemas imprimindo dinhreiro???". Se sim, estamos caminhando para um colapso monetario nunca antes visto pela humanidade. Parece que viveremos a época de ouro da hiperinflação no brasil, mas com o dólar. Estes efeitos seriam inimaginaveis. Se não estamos caminhando para um colapso da produção economica, tambem nunca antes visto.
Pela primeira vez no mundo, a recessão é global. A taxa de juros 0% é global. A IMPRESSAO de dinheiro é global. Conquistamos nossa estabilidade financeira a duras penas, seguindo as ordens do FMI que foram solenemente ignoradas pelos grandes players.
Previsões? Estamos vendo um furacão chegando, e as pessoas querem fazer previsoes de onde os carros serão jogados. A atitude mais sóbria a se fazer é correr para o abrigo. Ouro, Eletricas, Saneamento básico, Renda fixa. Lembrem-se da lição mais importante que aprendi no mercado financeiro: O mercado financeiro nao é jogo de ganhar. É jogo de não perder.
Essa impressão toda de dinheiro e baixa de juros só fez aumentar o preço dos ativos. É questão de tempo que se espalhe para preços de produtos, e quando isso chegar, vai ser o deus nos acuda. E o Ouro vai seguir seu papel milenar. Desde que aprendemos a falar ele é reserva cambial, e o Nixon em 71 veio dizer que os tempos eram outros. Ledo engano.
Já é um shortfall comparavel ao valor de mercado de grandes bancos nacionais. O que me chamou mais a atenção não foi o valor do deficit, mas a impossibilidade de negociar uma saída. Já fazem meses que republicanos e democratas discutem, mas não chegam a um impasse.
O Resultado disso? O Estado quebrou. A oitava maior economia do mundo nao tem mais dinheiro para pagar suas contas, espera um buraco ainda maior, e o que é pior, a instituição legislativa nao consegue andar.
IOU's (algo como notas promissorias que pagam juros)estão começando a serem emitidas. Não estou falando de uma previsao de emissao, estou falando da realidade. Já começaram. Novamente o governo intervencionista cai numa falácia histórica, que parece que nunca vao aprender: Dinheiro não é capital.
Imprimir dinheiro (como o FED), ou imprimir IOU (como a california) é jogar gasolina para apagar o fogo. É confiscar dinheiro, pois o dinheiro impresso derruba o poder de compra do que já existe. O primeiro a pegar esse dinheiro (o banco) vê sua renda aumentar, com estabilidade de preços. Esse dinheiro vai circulando, até chegar no ultimo, que vai receber a grana com os preços lá em cima.
E isso tudo sob o pretexto de direitos para o povo. Sempre que um Estadista falar direitos para o povo, leia-se direito para mim.
Como comentei há alguns meses, a islandia era o microcosmo dos EUA. A California tambem, mas a california nao pode imprimir dinheiro. Pode imprimir notas promissórias. Teremos 2 caminhos a ser seguidos:
1) Redenção pelo tesouro norte americano. Desse jeito esse medio problema é absorvido pela instituição gigante, e parece que nenhum dano foi feito. (talvez pareça, se somarmos o TARP, TALF, compra de titulos e outros programas cosonantais feitos sob medida para nao serem agradaveis na imprensa
2) A Califórnia que se vire. Imprimir dinheiro nao gera riqueza, e um novo equilibrio tem que ser encontrado, pelo mercado privado. O mercado negro de IOU's inevitavelmente virá a tona para reestabelecer o equilibrio. O governo paga um IOU de 1 dolar, que vale 50 cents. De repente, o Brasil parece um safe haven na proteção do indivíduo.
O mercado negro destes IOU's só seria evitado com o rapido pagamento destes. Mas com uma projeção de deficits mensaia na faixa dos 10 bilhoes de dolares, parece que eles vieram para ficar.
Claro que, historicamente, tal feito nunca deu certo. Tentaram fazer algo semelhante na guerra de secessão, e foi um desastre. Mas foi uma medida desesperada. Estamos em tempo de paz.
Isso vai criar um impasse para o governo federal, que terá que responder a pergunta "Vamos resolver todos os problemas imprimindo dinhreiro???". Se sim, estamos caminhando para um colapso monetario nunca antes visto pela humanidade. Parece que viveremos a época de ouro da hiperinflação no brasil, mas com o dólar. Estes efeitos seriam inimaginaveis. Se não estamos caminhando para um colapso da produção economica, tambem nunca antes visto.
Pela primeira vez no mundo, a recessão é global. A taxa de juros 0% é global. A IMPRESSAO de dinheiro é global. Conquistamos nossa estabilidade financeira a duras penas, seguindo as ordens do FMI que foram solenemente ignoradas pelos grandes players.
Previsões? Estamos vendo um furacão chegando, e as pessoas querem fazer previsoes de onde os carros serão jogados. A atitude mais sóbria a se fazer é correr para o abrigo. Ouro, Eletricas, Saneamento básico, Renda fixa. Lembrem-se da lição mais importante que aprendi no mercado financeiro: O mercado financeiro nao é jogo de ganhar. É jogo de não perder.
Essa impressão toda de dinheiro e baixa de juros só fez aumentar o preço dos ativos. É questão de tempo que se espalhe para preços de produtos, e quando isso chegar, vai ser o deus nos acuda. E o Ouro vai seguir seu papel milenar. Desde que aprendemos a falar ele é reserva cambial, e o Nixon em 71 veio dizer que os tempos eram outros. Ledo engano.
terça-feira, 12 de maio de 2009
Passou a crise!!
O cenário atual é classico. Um boom de crédito faz todo mundo parecer ser rico, dinheiro fácil com juros que nao tem nada a ver com a taxa de poupança inunda o mercado. Os bancos alavancam esse dinheiro e parece que todo mundo nasceu pra ser milionário.
Até que vem o crash. De repente as pessoas nao conseguem pagar as dívidas do boom de crédito (poucos associam a ideia de que crédito fácil é exatamente a mesma coisa de endividamento fácil). Elas precisam agora juntar dinheiro, e, com isso, empregos do tipo garçom de restaurante de luxo desaparecem.
Essa é a recessão. A recessão é um momento de sanidade, onde todo mundo tem que curar a ressaca da festa anterior. Isso para uns. Para outros nao. Neokeynesianistas no poder entendem que quando uma recessão chega, devemos gastar mais dinheiro, pra manter os excessos que nos levaram ao endividamento. O Banco Central baixa os juros, o governo compra ativos, e temos um outro boom (embora menor que o primeiro).
O exemplo é facil de entender quando levamos em conta um cidadão. Num boom de crédito, abaixam o juros de seu cartão e aumentam o limite. O sujeito gasta e se endivida como louco. Chega uma hora em que ele nao pode mais pagar. Sua mae diria que é hora de poupar e pagar suas dividas. Isso leva a uma queda no seu padrao de vida, mas é necessária;
O governo pensa diferente. O governo abaixa os juros do seu cartao e aumenta o limite. e diz "Gaste. Só gastando voce pode ajudar a economia".
Basicamente foi isso que aconteceu nos ultimos meses. Dezenas de trilhoes de dolares foi injetado, e o viciado teve mais uma dose da sua droga, e se sente bem. O que nao quer dizer que sua saude melhorou.
Agora que os meios convencionais acabaram, e mesmo os nao convencionais, resta nos perguntar de onde virá o proximo "estimulo". Seria imprimindo dinheiro pra comprar dívida?
Recessão tem dois caminhos a se seguir. O primeiro, responsavel, leva a desemprego, queda no pib e posterior reestruturação da estrutura de produção. O segundo, leva à impressao de dinheiro que resulta em inflação. Em 29 escolheram a primeira opção. Hoje escolhemos a segunda.
Ainda é cedo para saber se estamos estourando a bolha de 2001, ou a bolha da década de 70. Deus queira que seja a primeira. Caso seja a segunda, estaremos viajando por mares NUNCA dantes navegados, e veremos a poupança mundial virar pó. O rei estará nu.
Até que vem o crash. De repente as pessoas nao conseguem pagar as dívidas do boom de crédito (poucos associam a ideia de que crédito fácil é exatamente a mesma coisa de endividamento fácil). Elas precisam agora juntar dinheiro, e, com isso, empregos do tipo garçom de restaurante de luxo desaparecem.
Essa é a recessão. A recessão é um momento de sanidade, onde todo mundo tem que curar a ressaca da festa anterior. Isso para uns. Para outros nao. Neokeynesianistas no poder entendem que quando uma recessão chega, devemos gastar mais dinheiro, pra manter os excessos que nos levaram ao endividamento. O Banco Central baixa os juros, o governo compra ativos, e temos um outro boom (embora menor que o primeiro).
O exemplo é facil de entender quando levamos em conta um cidadão. Num boom de crédito, abaixam o juros de seu cartão e aumentam o limite. O sujeito gasta e se endivida como louco. Chega uma hora em que ele nao pode mais pagar. Sua mae diria que é hora de poupar e pagar suas dividas. Isso leva a uma queda no seu padrao de vida, mas é necessária;
O governo pensa diferente. O governo abaixa os juros do seu cartao e aumenta o limite. e diz "Gaste. Só gastando voce pode ajudar a economia".
Basicamente foi isso que aconteceu nos ultimos meses. Dezenas de trilhoes de dolares foi injetado, e o viciado teve mais uma dose da sua droga, e se sente bem. O que nao quer dizer que sua saude melhorou.
Agora que os meios convencionais acabaram, e mesmo os nao convencionais, resta nos perguntar de onde virá o proximo "estimulo". Seria imprimindo dinheiro pra comprar dívida?
Recessão tem dois caminhos a se seguir. O primeiro, responsavel, leva a desemprego, queda no pib e posterior reestruturação da estrutura de produção. O segundo, leva à impressao de dinheiro que resulta em inflação. Em 29 escolheram a primeira opção. Hoje escolhemos a segunda.
Ainda é cedo para saber se estamos estourando a bolha de 2001, ou a bolha da década de 70. Deus queira que seja a primeira. Caso seja a segunda, estaremos viajando por mares NUNCA dantes navegados, e veremos a poupança mundial virar pó. O rei estará nu.
terça-feira, 10 de março de 2009
Documento confidencial da AIG para reguladores
AIG needed immediate help from the Federal Reserve and Treasury to prevent a “catastrophic” collapse that would be worse for markets than the demise last year of Lehman Brothers Holdings Inc., according to a 21-page draft AIG presentation dated Feb. 26, labeled as “strictly confidential” and circulated among federal and state regulators.
Endereço do documento "estritamente confidencial": http://www.scribd.com/doc/13112282/Aig-Systemic-090309
Acho que nem o apocalipse da bíblia é mais catastrofico que esse documento de 21 páginas.
quinta-feira, 5 de março de 2009
Poker chinês
Luo Ping, a director-general at the China Banking Regulatory Commission, said after a speech in New York that China would continue to buy Treasuries in spite of its misgivings about US finances.
Mr Luo, speaking at the Global Association of Risk Management’s 10th Annual Risk Management Convention, said: “Except for US Treasuries, what can you hold?” he asked. “Gold? You don’t hold Japanese government bonds or UK bonds. US Treasuries are the safe haven. For everyone, including China, it is the only option.”
Mr Luo, whose English tends toward the colloquial, added: “We hate you guys. Once you start issuing $1 trillion-$2 trillion [$1,000bn-$2,000bn] . . .we know the dollar is going to depreciate, so we hate you guys but there is nothing much we can do.”
Do Financial Times. Meio grosseiro para quem ocupa um cargo tão importante não? Num mundo onde sutileza é "A" palavra de ordem na hora de declarações oficiais, um chinês (famosos pelo seu bom humor)tira uma brincadeira dessas. "We hate you guys, eu sei que o dólar ta na merda, mas vamos continuar comprando só ele, fazer o que né?".
O governo chinês tem a carta na manga que pode fazer o que quiser dentro do país dele, que vamos demorar muuuito para saber. Para que anunciar um plano trilionario e subir instantaneamente as commodities e os transportes. Pelo blefe muito mal dado em New York, e a vaguidez acerca dos pacotes de seu governo, ele pode ser bem maior do que se espera.
Má notícia para o dólar, que vai carregar tudo nas costas..
Considerações sobre o caso Embraer e a inversão da ordem dos direitos fundamentais no Estado tupiniquim
Esse caso da Embraer foi a decisão mais alienada que já vi em um órgão do judiciário. A íntegra da decisão está em www.trt15.jus.br (número 309 2009 000).
É o caso extremo do magistrado que nunca teve um negócio na vida, e provavelmente virou juiz durante a transparente ditadura militar. É difícil cobrar de uma pessoa que sempre passou a vida tendo a palavra final em um órgao público, que entenda a dinâmica do capitalismo. Esquecendo toda a teoria e evolução dos direitos fundamentais, onde os direitos e garantias individuais são ANTERIORES aos coletivos, o ilustre desembargador cai na armadilha populista que f%#$ o nosso país desde Getúlio Vargas: Garantir direitos a um grupo limitado da sociedade, sem ter noção que os prejuízos coletivos serão muito maiores do que os benefícios advindos do direito efetivado ao pequeno grupo.
Um dia os políticos e magistrados ainda vão aprender que efetivar os 6º e 7º artigos da carta magna (que garante os direitos sociais - direitos em que o Estado tem que agir para efetivar) atropelando o 5º (direitos e garantias fundamentais - direitos em que são efetivados pelo não-agir do Estado), embora soem agradáveis aos ouvidos do nosso povo, são a atitude mais destrutiva e ameaçadora ao Estado Democrático de direito.
No final das contas, pode-se reduzir o problema (perdendo um pouco da complexidade claro) à pergunta: O que deve ser colocado em primeiro plano: Liberdade ou Igualdade? Experiências modernas apontam que quando a igualdade é colocada em primeiro plano, em detrimento da liberdade individual, nasce um Estado corrupto, demagogo e populista (embora o bloco oriental seja o exemplo extremo disso, nós, da America Latina, tambem somos).
Infelizmente nosso texto constitucional é tão prolixo que não é dificil justificar qualquer pitaco judicial, com dezenas de referências à Lei Maior. Veja o exemplo que se discute: O magistrado fundamentou sua decisão em convenções internacionais e príncípios da república. Nossa teoria (e jurisprudencia) de fundamentação jurídica atual deixa margem para que QUALQUER decisão populista esteja firmemente fundamentada no "princípio da dignade humana".
O Art. 5º, que, a princípio, deveria ser o mais importante da Constituição, que foi o próprio objetivo de se fazer uma constituição, serve para limitar o que o Estado não pode fazer com o indivíduo. ele garante a "iviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Se passou por cima desse trecho (minha constituição, contando com as emendas e as disposições transitorias, tem mais de 200 páginas. Jogaria de bom grado 199 delas e deixaria somente esta frase).
O Doutor desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva atropela esse trecho fundamental da constituição e afirma : "No entanto, o poder diretivo do empregador, consubstanciado na possibilidade de rescindir unilateralmente os contratos de trabalho dos empregados, não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana". Gostaria de chamar todos que lessem esse texto a pensar sobre o perigo deste entendimento. Imaginem para onde podemos ir, depois desse precedente.
Imaginem a cara do presidente da Embraer se perguntando "Como assim eu não posso demitir?? Onde é que eu estou??"
É o caso extremo do magistrado que nunca teve um negócio na vida, e provavelmente virou juiz durante a transparente ditadura militar. É difícil cobrar de uma pessoa que sempre passou a vida tendo a palavra final em um órgao público, que entenda a dinâmica do capitalismo. Esquecendo toda a teoria e evolução dos direitos fundamentais, onde os direitos e garantias individuais são ANTERIORES aos coletivos, o ilustre desembargador cai na armadilha populista que f%#$ o nosso país desde Getúlio Vargas: Garantir direitos a um grupo limitado da sociedade, sem ter noção que os prejuízos coletivos serão muito maiores do que os benefícios advindos do direito efetivado ao pequeno grupo.
Um dia os políticos e magistrados ainda vão aprender que efetivar os 6º e 7º artigos da carta magna (que garante os direitos sociais - direitos em que o Estado tem que agir para efetivar) atropelando o 5º (direitos e garantias fundamentais - direitos em que são efetivados pelo não-agir do Estado), embora soem agradáveis aos ouvidos do nosso povo, são a atitude mais destrutiva e ameaçadora ao Estado Democrático de direito.
No final das contas, pode-se reduzir o problema (perdendo um pouco da complexidade claro) à pergunta: O que deve ser colocado em primeiro plano: Liberdade ou Igualdade? Experiências modernas apontam que quando a igualdade é colocada em primeiro plano, em detrimento da liberdade individual, nasce um Estado corrupto, demagogo e populista (embora o bloco oriental seja o exemplo extremo disso, nós, da America Latina, tambem somos).
Infelizmente nosso texto constitucional é tão prolixo que não é dificil justificar qualquer pitaco judicial, com dezenas de referências à Lei Maior. Veja o exemplo que se discute: O magistrado fundamentou sua decisão em convenções internacionais e príncípios da república. Nossa teoria (e jurisprudencia) de fundamentação jurídica atual deixa margem para que QUALQUER decisão populista esteja firmemente fundamentada no "princípio da dignade humana".
O Art. 5º, que, a princípio, deveria ser o mais importante da Constituição, que foi o próprio objetivo de se fazer uma constituição, serve para limitar o que o Estado não pode fazer com o indivíduo. ele garante a "iviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Se passou por cima desse trecho (minha constituição, contando com as emendas e as disposições transitorias, tem mais de 200 páginas. Jogaria de bom grado 199 delas e deixaria somente esta frase).
O Doutor desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva atropela esse trecho fundamental da constituição e afirma : "No entanto, o poder diretivo do empregador, consubstanciado na possibilidade de rescindir unilateralmente os contratos de trabalho dos empregados, não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana". Gostaria de chamar todos que lessem esse texto a pensar sobre o perigo deste entendimento. Imaginem para onde podemos ir, depois desse precedente.
Imaginem a cara do presidente da Embraer se perguntando "Como assim eu não posso demitir?? Onde é que eu estou??"
Assinar:
Postagens (Atom)